O Ministério da Saúde de Angola, através da Direcção Nacional de Saúde Pública, dá-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade, mediante a qual o informa dos seus direitos e estabelece o modo como recolhe e utiliza os seus dados pessoais em conformidade com o artigo 69.º da Constituição da República de Angola e a Lei nº 22/11 de 17 de junho – Lei da Proteção de Dados.

Recolha de dados

Recolhemos informação de identificação pessoal que seja específica e voluntariamente fornecida pelos visitantes do site www.vacina.gov.ao.

O Ministério da Saúde de Angola recebe informação de identificação limitada, como: nome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, nacionalidade, tipo de documento de identificação, Nº do documento de identificação, nacionalidade e município de residência, para o caso de quem não possui nenhum meio de identificação é recolhido, também, o nome do pai e o nome da mãe.

Recolhemos informação sobre os acessos ao site, por razões de monitorização e segurança como: endereço IP da máquina que está a aceder, localização geográfica e que aplicação/ferramenta utilizou para aceder. Estes dados são eliminados ao fim de 3 anos.

Tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Direção Nacional de Saúde Pública, Ministério da Saúde de Angola.

A transferência de dados, será feita consoante a observação prévia de consentimento dos seus titulares para o efeito.

Segurança da informação

Foram tomadas várias medidas para garantir a segurança das informações recolhidas pela plataforma, tanto físicas como lógicas. Contudo realçamos que o aceso a internet expõe o utente a inúmeros perigos, ficando ultimamente a seu cuidado garantir a navegação segura.

Cookies

Não armazenamos cookies de visitantes, dentro do nosso site.

Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Cumprida a finalidade para a conservação dos dados, estes serão anonimizados e tratados apenas como dados estatísticos.

Direito de acesso

Tem o direito de obter, do Ministério da Saúde de Angola, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação.

Reservamos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, deve ser lida regularmente pelo utente. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação no site. Caso haja alterações materiais da política de privacidade iremos notificá-lo sobre as mesmas.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em Julho de 2021.